Processo 181300/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 14:55
Autuado em 27/03/2013 14:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 530/2013 da Primeira Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   530/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   530/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/03/13)
Gestor atual LUIZ GOULARTE ALVES
Gestor das Contas LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1167/16 - GP
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 70/14 - GP
11/07/2013 15:19 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1167/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Acórdão de Parecer Prévio nº 530/2013
06/12/2013 783 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 10/12/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1329/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6590/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 08:53 DP  
02/06/2016 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1167/2016 -
24/05/2016 13:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 749/2016 -
23/01/2014 09:40 DP Informação nº 910/2014 -
21/01/2014 18:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 70/2014 -
13/12/2013 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2014 -
26/11/2013 12:44 GCFAMG  
13/11/2013 09:17 SMPjTC Parecer nº 18723/2013 - Regularidade. Prestação de contas de contas do Município de Pinhais. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
12/07/2013 08:57 DCM Instrução nº 4229/2013 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2013 11:19 DP  
13/06/2013 07:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1329/2013 -
28/03/2013 16:47 DCM Instrução nº 1388/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/03/2013 19:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6590/2013 -

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